Alvará de construção e aprovação de projetos na PBH

Alvará de construção/reforma e aprovação de projetos junto à PBH.

Construa dentro da lei, do projeto ao alvará

Antes de começar uma construção ou reforma que exige licença em Belo Horizonte, é preciso ter o projeto aprovado e o alvará emitido pela Prefeitura (PBH). Pular essa etapa é um risco grande: obra sem alvará pode ser embargada, gerar multas e virar uma dor de cabeça enorme na hora de regularizar e averbar o imóvel depois.

Cuidamos de todo o caminho — da aprovação do projeto à emissão do alvará — para que a sua obra comece do jeito certo.

Quando você precisa

  • Vai construir e precisa da licença da PBH;
  • Vai fazer uma reforma que altera estrutura, área ou uso;
  • Precisa aprovar um projeto arquitetônico na Prefeitura;
  • Quer evitar multas e embargos por construir sem autorização.

Como conduzimos

Analisamos a viabilidade conforme as regras da PBH para o seu terreno e tipo de obra, encaminhamos o projeto arquitetônico para aprovação e solicitamos o alvará de construção ou reforma. Você recebe tudo pronto para iniciar a obra com tranquilidade e dentro da lei.

Como esse processo se conecta diretamente com a averbação e a regularização posteriores do imóvel, tê-lo bem feito desde o início economiza tempo e dinheiro lá na frente. Atuamos com a PBH há mais de duas décadas.

Vai construir ou reformar? Fale com a gente e comece a obra com o alvará em dia.

Quando você precisa

Antes de iniciar uma construção ou reforma que exige licença da Prefeitura de Belo Horizonte, é preciso ter o projeto aprovado e o alvará emitido. Construir sem alvará pode gerar multas e embargos.

Como funciona o processo

  1. Análise da viabilidadeVerificamos as exigências da PBH para o seu tipo de obra e terreno.
  2. Aprovação do projetoEncaminhamos o projeto arquitetônico para aprovação junto à Prefeitura.
  3. Emissão do alvaráSolicitamos o alvará de licença para construção ou reforma.
  4. Pronto para construirCom o projeto aprovado e o alvará em mãos, a obra pode começar dentro da lei.

Documentos geralmente necessários

  • Projeto arquitetônico e responsável técnico (ART/RRT)
  • Documentos do proprietário e do imóvel
  • Matrícula e certidões do imóvel
  • Documentação exigida pela PBH

A lista exata varia conforme o seu caso. Fazemos esse levantamento para você.

Dúvidas frequentes sobre este serviço

O que é o alvará de construção?

É a licença emitida pela Prefeitura de Belo Horizonte que autoriza o início de uma construção ou reforma, com base no projeto aprovado. Construir sem alvará pode resultar em multas, embargo da obra e dificuldade para regularizar depois.

Toda reforma precisa de alvará?

Depende do tipo de reforma. Obras que alteram a estrutura, a área ou o uso do imóvel geralmente exigem licença. Reparos simples costumam ser dispensados. Avaliamos o seu caso conforme as regras da PBH.

Preciso aprovar o projeto antes de tirar o alvará?

Sim. A aprovação do projeto arquitetônico na Prefeitura é a etapa que antecede a emissão do alvará. Cuidamos das duas etapas, do projeto aprovado até o alvará em mãos.

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