Regularize o INSS da sua obra e tire a CND
Quando uma construção é feita, a legislação prevê contribuições ao INSS sobre a obra. Para concluir a regularização de um imóvel construído — e conseguir averbar, financiar ou vender — é preciso obter a CND (Certidão Negativa de Débitos) da obra junto à Receita Federal.
Sem essa certidão, a construção não pode ser averbada na matrícula, e o imóvel permanece “preso” numa pendência que impede negócios e financiamentos.
Quando você precisa
- Você concluiu uma obra e vai averbar a construção na matrícula;
- O banco exigiu a CND para liberar o financiamento;
- Você vai vender um imóvel com construção não regularizada;
- Precisa regularizar uma obra antiga que nunca teve o INSS acertado.
Como resolvemos
Fazemos o levantamento da obra (área construída, período, responsáveis), apuramos as contribuições devidas ao INSS e regularizamos a situação junto à Receita Federal, até a emissão da CND. Com a certidão em mãos, o caminho para averbar e regularizar o imóvel fica aberto.
Esse é um dos serviços em que a experiência faz muita diferença: apurar corretamente o INSS de obra evita pagar mais do que o devido e agiliza a liberação da certidão. Atuamos com esse tipo de regularização em Belo Horizonte há mais de duas décadas.
Precisa da CND da sua obra? Fale com a gente e regularize o INSS sem dor de cabeça.
Quando você precisa
Quando você concluiu uma construção e precisa regularizar as contribuições ao INSS da obra e obter a CND (Certidão Negativa de Débitos) para averbar, financiar ou vender o imóvel.
Como funciona o processo
- Levantamento da obraReunimos os dados da construção: área, período e responsáveis.
- Cálculo e regularização do INSSApuramos as contribuições devidas e regularizamos a situação junto à Receita Federal.
- Emissão da CNDSolicitamos a Certidão Negativa de Débitos da obra.
- Obra regularizadaCom a CND em mãos, o imóvel pode ser averbado, financiado ou vendido.
Documentos geralmente necessários
- Documentos do proprietário e do imóvel
- Projeto e dados da obra (área construída, datas)
- Matrícula do imóvel
- Documentação da construção (Habite-se, quando houver)
A lista exata varia conforme o seu caso. Fazemos esse levantamento para você.
Dúvidas frequentes sobre este serviço
O que é a CND de obra?
A CND (Certidão Negativa de Débitos) de obra é o documento da Receita Federal que comprova que as contribuições ao INSS referentes à construção estão em dia. Ela costuma ser exigida para averbar a construção na matrícula, financiar ou vender o imóvel.
Por que uma construção gera INSS?
A legislação prevê contribuições previdenciárias sobre a mão de obra empregada em construções. Ao regularizar a obra, é preciso apurar e quitar (ou comprovar isenção) essas contribuições para obter a CND.
Construí minha casa sozinho, também preciso disso?
Depende do porte e das características da obra — há situações de dispensa e de aferição simplificada. Analisamos o seu caso para indicar o caminho correto de regularização junto à Receita Federal.