Regularize a posse sem entrar na Justiça
A usucapião extrajudicial permite reconhecer a propriedade de um imóvel que você ocupa há anos diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, sem precisar de um processo judicial. É um caminho criado para ser mais rápido e previsível do que a usucapião pela Justiça, quando há documentação e consenso.
Para muitas famílias de Belo Horizonte que moram há décadas em um imóvel sem escritura, é a forma de finalmente colocar a propriedade no próprio nome.
Quando você pode usar
A via extrajudicial é indicada quando você exerce uma posse mansa e pacífica pelo tempo exigido e consegue reunir a documentação sem litígio. Cada modalidade de usucapião tem requisitos próprios — por isso o primeiro passo é sempre a análise de viabilidade.
Como conduzimos
Verificamos se o seu caso cumpre os requisitos, reunimos a ata notarial, a planta, o memorial descritivo e as certidões dos confrontantes, e protocolamos o pedido no cartório competente. Acompanhamos até o registro da propriedade em seu nome.
Mora há anos num imóvel sem escritura? Fale com a gente para avaliar a usucapião extrajudicial.
Quando você precisa
Quando você ocupa um imóvel de forma mansa e pacífica por tempo suficiente e quer reconhecer a propriedade sem entrar com ação na Justiça.
Como funciona o processo
- Análise de viabilidadeVerificamos se o seu caso cumpre os requisitos para a via extrajudicial.
- Documentação técnicaReunimos ata notarial, planta, memorial e certidões necessárias.
- Protocolo no cartórioApresentamos o pedido no Cartório de Registro de Imóveis competente.
- Registro da propriedadeReconhecida a usucapião, o imóvel é registrado em seu nome.
Documentos geralmente necessários
- Ata notarial atestando o tempo de posse
- Planta e memorial descritivo assinados por profissional habilitado
- Certidões do imóvel e dos confrontantes
- Provas da posse (contas, IPTU, declarações)
A lista exata varia conforme o seu caso. Fazemos esse levantamento para você.
Dúvidas frequentes sobre este serviço
O que é usucapião extrajudicial?
É a forma de reconhecer a propriedade de um imóvel que você ocupa há anos diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, sem precisar de um processo judicial. Foi criada para tornar a regularização mais rápida do que a usucapião na Justiça.
Quando vale a pena a via extrajudicial?
Vale a pena quando há consenso entre as partes e a documentação pode ser reunida sem litígio. Nesses casos, ela costuma ser mais rápida e previsível que a via judicial. Avaliamos o seu caso para indicar o melhor caminho.
Quanto tempo de posse é necessário?
O tempo varia conforme o tipo de usucapião e a situação da posse (com ou sem justo título, uso para moradia, etc.). Na análise do seu caso, identificamos qual modalidade se aplica e o prazo exigido.